Políticas de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções – Espaciarte

Na Espaciarte, buscamos oferecer uma experiência de compra satisfatória, segura e transparente. Esta política apresenta as condições, os prazos e os procedimentos para trocas e devoluções de produtos adquiridos em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Aceitação e Solicitação de Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelos canais oficiais:

  • E-mail: contato@espaciarte.com.br
  • Telefone / WhatsApp: (19) 99728-1603

Ao receber sua solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para que o processo seja concluído de forma rápida e eficiente.

2. Condições para Devolução e Troca

  • Condições Gerais: O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, com selos e lacres intactos, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios, manuais e certificados. Essas condições não restringem os direitos legais de arrependimento e de garantia.
  • Identificação: Inclua na embalagem o protocolo de retorno, enviado por e-mail, e os dados do remetente para facilitar a identificação e a análise da solicitação.
  • Procedimento: Informe o número do pedido, a data da compra, o nome do comprador e os detalhes da solicitação. Nossa equipe encaminhará as instruções necessárias para o envio.

3. Custos de Envio

  • Responsabilidade do Cliente: Nas devoluções por insatisfação que não estejam abrangidas pelo direito legal de arrependimento ou por outra obrigação legal da loja, o custo de envio será de responsabilidade do cliente.
  • Exceções:
    • Produto com Defeito: Para produtos com defeito informados em até 7 dias corridos após o recebimento, a Espaciarte cobrirá os custos de transporte, sem prejuízo dos direitos de garantia previstos em lei.
    • Erro de Envio: Caso o cliente receba um modelo ou produto diferente daquele adquirido, todos os custos de frete necessários à correção do erro serão de responsabilidade da loja.

4. Situações Específicas

  • Avarias ou Embalagem Violada: Caso a embalagem esteja danificada ou o produto apresente avarias no momento da entrega, recomendamos que o cliente recuse o recebimento. Se não for possível, solicitamos que nossa Central de Atendimento seja notificada em até 48 horas, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
  • Produto Divergente do Pedido: Caso o produto entregue não corresponda ao solicitado, recomendamos recusar a entrega. Se o produto já tiver sido recebido, solicitamos que o cliente comunique a divergência em até 48 horas, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

5. Política de Arrependimento

  • Prazo: O cliente possui até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
  • Procedimento: Envie um e-mail para contato@espaciarte.com.br, informando seu nome e número do pedido. O motivo da devolução poderá ser informado, mas não é obrigatório para o exercício do direito de arrependimento. Nossa equipe fornecerá as orientações para a devolução do produto.
  • Reembolso: Após a solicitação válida de arrependimento, a restituição dos valores pagos será providenciada conforme a legislação aplicável, pelo método de pagamento original, sem custos adicionais para o consumidor. O procedimento administrativo de devolução poderá envolver conferência do produto recebido, sem condicionar indevidamente o direito de arrependimento.

6. Restituição de Valores

Os valores serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os prazos e direitos previstos na legislação:

  • Cartão de Crédito: A solicitação de reembolso será encaminhada ao banco emissor em até 7 dias úteis após o recebimento do produto, quando aplicável. O prazo para visualização do estorno na fatura dependerá dos procedimentos da instituição financeira.
  • Boleto Bancário: O reembolso será realizado por transferência bancária em até 7 dias úteis, mediante fornecimento dos dados bancários pelo cliente, quando aplicável.
  • Pix: O valor será devolvido pelo meio de pagamento correspondente à transação original, no mesmo prazo administrativo, quando aplicável.

Os dados bancários deverão coincidir com os dados do comprador. Por motivos de segurança, não realizamos reembolsos para contas de terceiros.

7. Garantia dos Produtos

  • Garantia Padrão: Todos os produtos possuem 12 meses de garantia para defeitos de fabricação, contados a partir da data da compra, conforme a condição comercial informada pela Espaciarte, sem prejuízo da garantia legal.
  • Devolução por Defeito ou Vício: Caso o produto apresente defeito em até 30 dias após o recebimento, o cliente poderá enviar um e-mail para contato@espaciarte.com.br, informando seu nome, número do pedido e detalhes do defeito, incluindo fotos ou vídeos, quando disponíveis. Permanecem assegurados os demais prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
  • Análise e Reembolso: Após a análise do Controle de Qualidade e a confirmação do defeito, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo reparação, substituição ou restituição dos valores, conforme os direitos aplicáveis e a Política de Reembolso. Os custos de frete necessários ao atendimento da garantia legal serão de responsabilidade da loja.

8. Informações Importantes

  • O não cumprimento dos procedimentos, prazos e condições estabelecidos nesta política poderá resultar na necessidade de informações complementares ou na recusa de solicitações que não estejam amparadas pela legislação ou pelas condições comerciais oferecidas.
  • Produtos que apresentem sinais de uso ou não estejam aptos para revenda poderão não ser aceitos em trocas comerciais voluntárias, desde que essa condição não restrinja o direito de arrependimento, a garantia legal ou outros direitos do consumidor.

9. Contato

Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, utilize nossos canais oficiais:

  • E-mail: contato@espaciarte.com.br
  • Telefone / WhatsApp: (19) 99728-1603

Nosso compromisso é garantir um atendimento ágil, transparente e eficiente, assegurando que sua experiência de compra na Espaciarte seja a melhor possível.